Informação Pública
A Informação Pública corresponde a todos os dados e documentos produzidos e guardados por órgãos e entidades do governo, e que podem ser consultados por qualquer cidadão. Este acesso livre é um dos pilares da democracia, pois permite acompanhar as acções do Estado, compreender as suas decisões e verificar como os recursos públicos estão a ser utilizados.
EVENTOS DE VIDA
MUNICÍPIOS
Cidade da Província de Manica
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Município de Metangula
A vila de Metangula é a sede do distrito moçambicano do Lago, na província do Niassa. Administrativamente, Metangula é um município com um governo...
SAÚDE E SERVIÇOS MÉDICOS
COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
Provedores Intermediários de Serviços Electrónicos e Operadores de Plataformas Digitais devem...
Entra em vigor, a partir do dia 27 Janeiro de 2024, o Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários de Serviços Eletrónicos e...
Regulamentação e Fiscalização (Tecnologias e Comunicações)
O avanço das Tecnologias de Informação e comunicação (TIC) traz consigo desafios à regulamentação, para a elaboração, aplicação, actualização e harmonização da legislação por...
